SÃO SEBASTIÃO: CÂMARA MUNICIPAL

Vereador VANDO DA CANA BRAVA apresentou estas indicações e ofício , porém, rejeitadas pelos vereadores de situação, sob a alegação que estavam em desacordo com o regimento interno da CÂMARA . Só que eles não apontaram qual artigo estava sendo ofendido.
Acho que uma das armas que temos, é a informação, e informação é um DIREITO SEU.

                                                       

 Não queriam que  indicações entrassem na pauta do dia, todas as indicações foram rejeitadas.

O que você acha??

INDICAÇÃO Nº  10 /2013           

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa. nos termos do art. 85, III do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para CONTRATO DE SEIS VIGILANTES EM CARATER DE URGENCIA PARA OS POSTOS DE SAÚDE DOS POVOADOS MATA E CANA BRAVA.

Justificativas

1-      Os postos de saúde dos povoados, Mata e Cana Brava, bem como os profissionais que ali trabalham estão desguarnecido de segurança contra possíveis vândalos.

2-      Todos os  bens públicos devem ser protegidos.

São Sebastião, AL 24 de abril de 2013.

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Manoel Silvânio Santos

(Vando da Cana Brava)

Vereador

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

VEREADOR MANOEL SILVANIO SANTOS

Oficio Nº 10/2013

São Sebastião, 24 de abril de 2013.

Exmo. Senhor

Presidente da Câmara Municipal

De São Sebastião

Este representante do legislativo vem mui respeitosamente, Pedir que senhor presidente disponibilize cópias de toda PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA CASA REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2013, INCLUINDO A FOLHA DE PAGAMENTO.

Justificativa

Como foi dito pelo próprio presidente que existe membros da mesa que se recusam a assinar os cheques da câmara, deixando em dúvida os membros desta casa, bem como dar a chance de que essas dúvidas não persistam.

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INDICAÇÃO Nº  11 /2013           

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa. nos termos do art. 85, III do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para REFORMULAÇÃO DO PCC (PLANO DE CARGO E CARREIRA) DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA (VIGILANTES, SERVIÇAIS, ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, SECRETÁRIOS ESCOLARES.

Justificativas

1-      O PCC data de 2003, portanto, 10 anos, nada justifica a falta de reforma;

2-      A Área administrativa, deve receber o reconhecimento e o incentivo ao estudo, por isso deve integrar o plano;

São Sebastião, AL 24 de abril de 2013.

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Manoel Silvânio Santos

(Vando da Cana Brava)

Vereador

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

VEREADOR MANOEL SILVANIO SANTOS

Oficio Nº 11/2013

São Sebastião, 24 de abril de 2013.

Exmo. Senhor

Presidente da Câmara Municipal

De São Sebastião

Este representante do legislativo vem mui respeitosamente, Pedir que senhor presidente cobre urgência ao senhor prefeito para que sejam colocados os redutores de velocidade em Cana Brava, e que mande pintar os quebra molas existentes no município.  Existe indicação já aprovada pela câmara

Justificativa

O risco de acidente é grande, o fluxo de pedestre disputando espaço com os carros é enorme, uma vez que o povoado possui duas grandes escolas e os alunos tem que atravessar a rua, que é estreita, para subir nos ônibus.

Colaboração: Vereador  VANDO DA CANA BRAVA

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO: PROJETOS APROVADOS.

                                             CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

PROJETOS APROVADOS.

Projetos já aprovados pelos vereadores: Jorge Ferro, Henrique Garcez, Paulo do Moreno, Neno Izidorio, Odete, Gilvan Porfírio, Manoel do Gongo, Silvanio Churrascaria e Moezio Santana. Todos os vereadores da situação. Sendo que apenas:  Eliton curtinhus, Jailton da Fecom E Vando da Cana Brava 

votaram contra.

 Eliton curtinhus

 Jailton da Fecom 

 Vando da Cana Brava

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Colaboração VEREADOR VANDO DA CANA BRAVA

CÂMARA MUNICIAL DE SÃO SEBASTIÃO/AL

                                   CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/AL



O NOSSO BLOG A PARTIR DE HOJE COMEÇARÁ A PUBLICAR NOTÍCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

ABAIXO  INDICAÇÕES APROVADAS E NÃO APROVADAS PELOS VEREADORES.


INDICAÇÃO Nº _06 /2013 REJEITADO PELOS VEREADORES DE SITUAÇÃO

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 85, III do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para a CRIAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO.

Justificativas

1-      Tendo como base a lei federal que deu prazo até 2014 para que os municípios se adequem, devemos nos adiantar evitando punições futuras, até mesmo multas,  já que sabemos que o processo não se resolve instantaneamente devendo seguir fases burocráticas como processo licitatório, procura de área adequada, aquisição, que nem sempre é de comum acordo, entre outros entraves.;

2-       Também é importante atermos ao bem que iremos fazer com relação ao meio ambiente, pois o aterro sanitário agride muito menos a natureza que o lixão a céu aberto, evitando mau cheiro, animais, doenças, produção de chorume.

São Sebastião, AL 10 de abril de 2013.

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Manoel Silvânio Santos   

(Vando da Cana Brava)

Vereador

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INDICAÇÃO Nº  _05 /2013     REJEITADO PELOS VEREADORES DE  SITUAÇÃO

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 85, III do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja reformada a Escola CEAC (Centro Educacional Comendador Antonio Coutinho) do povoado Cana Brava. Atenção especial ao telhado, forro nas salas, sistema de ventilação e muro de proteção.

Justificativas

1-      Tendo em vista a precariedade em que se encontram as instalações improvisadas, em garagens e salões alugados, precisando que sejam investidos o dinheiro da escola para viabilizar o funcionamento da instituição;

2-      Que se evitem problemas como acontecido no dia 01 de abril de 2013, onde dois alunos passaram mal, por causa do forte calor dentro do recinto;

3-      Evitar que o município venha ser responsabilizado por algo que venha a acontecer a alguma criança, como já foi por causa de uma trave;

4-      Que se trata de Um Bem o qual a população presa muito por guardar a memória de duas pessoas que marcaram o povoado, se dedicando pela formação educacional, religiosa e cultural da comunidade, Padre Mouzinho e o Senhor Antônio Coutinho.

São Sebastião, AL 10 de abril de 2013.

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Manoel Silvânio Santos

(Vando da Cana Brava)

Vereador

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INDICAÇÃO Nº 07 /2013   APROVADO POR UNANIMIDADE

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 85, III do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja adotada a ISONOMIA SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS COM OS EFETIVOS.

Justificativas

1-      Uma vez celebrado o contrato, o servidor será regido pelas normas da CLT (consolidação das leis do trabalho), inclusive sendo recolhido FGTS e não IPAM, que é o desconto do regime próprio de previdência;

2-       Artigo 461 da CLT diz que “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”.

3-      Portanto, quem é contratado deve receber o mesmo salário de um efetivo que desempenha a mesma função;

4-       Não há de se falar nas remunerações do plano de cargo e carreira que só o efetivo tem direito.

São Sebastião, AL 17 de abril de 2013.

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Manoel Silvânio Santos

(Vando da Cana Brava)

Vereador

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INDICAÇÃO Nº  08 /2013  APROVADO POR UNANIMIDADE

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 85, III do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja adotada a ISONOMIA  DA CARGA HORARIA DOS SERVIDORES DO  ADMINISTRATIVO CONTRATADOS COM OS EFETIVOS.

Justificativas

1-      Pelo princípio da isonomia que diz que todos são iguais perante a lei, nota-se que não é o que acontece com quem é contratado no nosso município na área administrativa, já que os contratados tem que trabalhar mais para receber o mesmo valor. Essa disparidade de carga horária pode ser considerada, inclusive como sendo discriminatória e abusiva. Sem contar na falta de respeito para com os nossos munícipes colaboradores.

São Sebastião, AL 17 de abril de 2013.

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Manoel Silvânio Santos

(Vando da Cana Brava)

Vereador

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INDICAÇÃO Nº  09  /2013       APROVADO POR UNANIMIDADE

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 85, III do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO EM 10% RETROATIVO A JANEIRO.

Justificativas

1-     O município adotou o PISO SALARIAL NACIONAL, e a lei que o regulamenta, disciplina como data base o mês de janeiro para reajuste anual.

2-     O governo federal já havia anunciado o aumento de 7.97% para a categoria, tomando como base o custo por aluno, porém, não levou em consideração as perdas com a inflação do período, o que justifica o aumento de 10%;

3-     Até agora nenhum reajuste foi obedecido pelo município, gerando prejuízos aos bolsos e no poder de compra dos salários dos referidos profissionais.

São Sebastião, AL 17 de abril de 2013.

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Manoel Silvânio Santos

(Vando da Cana Brava)

Vereador

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Colaboração VEREADOR VANDO DA CANA BRAVA

São sebastião:EM ESCOLA IMPROVISADA CRIANÇAS PASSAM MAL POR CAUSA DO CALOR

CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO/AL

POVOADO CANA BRAVA

Ontem foi dia 01 de Abril, o dia é da mentira, mas aconteceu de verdade em "CANA BRAVA",povoado da cidade de  SÃO SEBASTIÃO/AL.

CRIANÇAS PASSAM MAL POR CAUSA DO CALOR. Sala de aulas improvisadas na garagem de uma casa, onde não tem nenhuma segurança para as crianças do 3º e 4º ano. As crianças tem que atravessar a pista para poder estudar e consequentemente brincam, em plena rua, como se não houvesse perigo. 

                                                 DENTRO DE SALAS IMPROVISADAS

            

Ao chegarem para trabalhar os professores da Escola CEAC tiveram uma surpresa, as salas de aula improvisadas tinham sido forradas com PVC.

 As professoras do 3º, 4º e 5º anos junto com as crianças, tiveram que aguardar para que fosse feito limpeza para entrarem na sala, não suportando o calor, pela falta de ventilação, saíram e aguardaram alguma solução da direção ao ar livre

Foi tomada a seguinte decisão,  que os alunos do 3º e 4º anos iriam para garagem de uma casa como mostram as fotos acima. A professora do 5º ano ficou em uma sala onde tem um portão que dar acesso ao quintal da casa do proprietário do salão  que hoje funcionam três salas de aulas. As salas forradas ficaram sem nenhuma ventilação e algumas crianças sentiram falta de ar. No horário da tarde o aluno A.E.S do 6º ano passou mal.

        O que nos deixa inconformados é que o prédio sede da escola está vazio, abandonado e crianças e funcionários sofrendo em um ambiente improvisado, como as fotos mostram. Não menos ruim, é saber que o dinheiro do PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS (PDDE) está sendo usado em reformas de casas que não são da prefeitura mas sim alugadas.

    Onde está o conselho escolar?

    Foi comunicado onde o dinheiro seria investido?

    A comunidade escolar está de acordo com tais investimentos?

    Quais justificativas serão dadas?

    Será que todo o material utilizado voltará para a nova escola?

    Poderá ser reutilizado?

    Até quando a prefeitura irá pagar alugueis, tendo prédio próprio? 

    Como os gestores se sentirão se algo de grave acontecer a uma criança, não serão responsabilizados por negligencia?.

    E uma vez avisados e não tomado nenhuma providencia, estará assumindo o risco de que algo pode ocorrer, responderá criminalmente por DOLO EVENTUAL ?

A verba do PDDE é destinada para a melhoria da qualidade do ensino, como é possível ter qualidade em um ambiente improvisado a uma temperatura de 30 a 35 graus, sem sombra para recreação? SE ALGUÉM ACHA QUE É EXAGERO, DESAFIAMOS A FREQUENTAR AS AULAS NA PARTE DA TARDE.

FORRO DE PVC

FORRO DE PVC IMPEDINDO E CIRCULAÇÃO DE AR

ÚNICA ENTRADA.NÃO HÁ JANELAS

FORRO DE PVC

ALTURA DO TETO,FEITO EM PVC

FORRO DE PVC IMPEDINDO ENTRADA E SAÍDA DE AR

TETO DA CASA ALUGADA FORRADO COM PLÁSTICO 

Ao chegarem para trabalhar os professores da Escola CEAC tiveram uma surpresa, as salas de aula improvisadas tinham sido forradas com PVC. As professoras do 3º, 4º e 5º anos junto com as crianças, tiveram que aguardar para que fosse feito limpeza para entrarem na sala, não suportando o calor, pela falta de ventilação, saíram e aguardaram alguma solução da direção ao ar livre. Foi tomada a seguinte decisão,  que os alunos do 3º e 4º anos iriam para garagem de uma casa como mostram as fotos acima. A professora do 5º ano ficou em uma sala onde tem um portão que dar acesso ao quintal da casa do proprietário do salão  que hoje funcionam três salas de aulas. As salas forradas ficaram sem nenhuma ventilação e algumas crianças sentiram falta de ar. No horário da tarde o aluno A.E.S do 6º ano passou mal.

            O que nos deixa inconformados é que o prédio sede da escola está vazio, abandonado e crianças e funcionários sofrendo em um ambiente improvisado, como as fotos mostram. Não menos ruim, é saber que o dinheiro do PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS (PDDE) está sendo usado em reformas de casas que não são da prefeitura mas sim alugadas. Onde está o conselho escolar? Foi comunicado onde o dinheiro seria investido? A comunidade escolar está de acordo com tais investimentos? Quais justificativas serão dadas? Será que todo o material utilizado voltará para a nova escola? Poderá ser reutilizado? Até quando a prefeitura irá pagar alugueis, tendo prédio próprio? Como os gestores se sentirão se algo de grave acontecer a uma criança, não serão responsabilizados por negligencia?E uma vez avisados e não tomado nenhuma providencia,estará assumindo o risco de que algo pode ocorrer,responderá criminalmente por DOLO EVENTUAL ? A verba do PDDE é destinada para a melhoria da qualidade do ensino, como é possível ter qualidade em um ambiente improvisado a uma temperatura de 30 a 35 graus,sem sombra para recreação?

SE ALGUÉM ACHA QUE É EXAGERO, DESAFIAMOS A FREQUENTAR AS AULAS NA PARTE DA TARDE.

                            PRÉDIO SEDE DA ESCOLA QUE SE ENCONTRA ABANDONADO

COM ( 6 ) SALAS AMPLAS E SALÃO INTERNO COBERTO

ERA SÓ UMA LINHA DO TELHADO QUE PRECISAVA SER TROCADA. AGORA, OU INSTALA AR CONDICIONADO NO PRÉDIO DOS OUTROS, OU NÃO TERÁ CONDIÇÕES DE ALGUÉM PERMANECER DENTRO DA SALA. 

DEIXO A SEGUINTE PERGUNTA:

PORQUE O DINHEIRO GASTO COM PRÉDIO ALUGADO NÃO FOI GASTO NO PRÉDIO PRÓPRIO?

SÃO SEBASTIÃO/AL: ESCOLA IMPROVISADA,DESCASO COM AS CRIANÇAS

  COM APENAS TRÉS (3) MESES  A NOVA GESTÃO JÁ ESQUECEU SEUS DEVERES

A situação dos professores e alunos da escola CEAC – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO COUTINHO  no povoado Cana Brava no município de São Sebastião Alagoas, está no mínimo desesperadora. Não bastasse o calor que assola o município por causa da estiagem, a escola encontra-se funcionando de maneira improvisada em salas sem o mínimo de conforto. As salas não tem ventilação, possuem teto e portas de alumínio, muito apertadas, com até 50 alunos, não tem lugar para os alunos fazerem sua recreação, não possui área coberta para se protegerem do sol durante o intervalo, o local para servir a merenda é feito na própria banca do aluno, detalhe, notem que é biscoito com suco, servida sem o mínimo de higiene, uma vez que é servido diretamente nas bancas e não em pratos, o local para armazenamento dos alimentos também é feito de maneira rústica estando expostas as intempéries. Rústica também é a maneira de prender a porta com um botijão de gás cheio com risco iminente de acidente, e esse botijão fica vizinho a sala da educação infantil (pré).  Como se não bastasse, é vizinha a um pequeno curral onde são criados um garrote e uma vaca que está prestes a parir. A rua enfrente a escola é interditada para o fluxo de veículos, para que se evitem acidentes.

                                      ATENÇÃO: Clique na imagem para ver em tamanho maior.

1-     Botijão cheio segurando a porta da cozinha, vizinha a sala da educação infantil ( pré)

 Risco real de acidentes
2- Acondicionamento rústico dos alimentos

3- Sala de aula improvisada e apertada

4- Sala de aula improvisada e apertada
 
5-  Sala de aula improvisada e apertada

6- Sala de aula muito apertada

6- Cercado com um garrote e uma vaca, vizinho a sala de sula
7- Sala de aula com portão de alumínio


8-Cercado com um garrote e uma vaca, vizinho a sala de sula
9-Sala de aula com teto de alumínio

10-  Sala de aula com teto de alumínio

11-  Sala de aula com teto de alumínio

12-  Esgoto a céu aberto

  13- Esgoto a céu aberto

14- Qualidade da merenda, biscoito com suco

 15- A forma como é distribuída a merenda aos alunos
16-  A forma como é distribuída a merenda aos alunos
17- Funcionários contratados com camisetas de campanha política
18- Funcionários contratados com camisetas de campanha
19-  Funcionários contratados com camisetas de campanha
20- Fitas zebrada interrompendo o tráfego pela rua da escola improvisada

21- Apenas dois ventiladores para fazer a ventilação de um local sem entrada de vento

22- Sede da associação comunitária onde não pagariam aluguel, tendo grades para proteger os alunos, sem interromper o transito local e um bom local para recreação longe de animais, como  bois por exemplo

  23- Sede da associação comunitária onde não pagariam aluguel
  24- Sede da associação comunitária onde não pagariam aluguel

Enquanto isso, a escola CEAC – CENTRO EDUCACIONAL COMENDADOR ANTONIO COUTINHO, está fechada por que o gestor não quer trocar uma mão de força que sustenta a linha do telhado, e alega também que o DNIT e o EXERCITO condenaram o prédio da escola pelo motivo da duplicação da BR 101, embora a comunidade através de seu representante no legislativo, foi a sede dos referidos órgãos na capital Alagoana e tiveram a informação de que a referida escola não se encontra nos limites de domínio, nem do Exercito, nem do Dnit, portanto, não tem interesse em demolir. Percebe-se também porque todas as construções condenadas foram marcadas com tinta preta ou vermelha e a escola não possui nem uma cor nem outra.

Ficamos preocupados também com o comentário feito no facebook pelo senhor HENRIQUE PACHECO secretário de planejamento.


 Nos sentimos não num pais democrático, mas sim ditador. Quem votou no prefeito Charles imaginou que ele seguiria a vontade de quem o escolheu, fazendo o melhor para o povo e não a sua vontade. Afinal, quem enfrenta o calor da sala de aula são os alunos e professores e não o prefeito nem os secretários. Porque ele não justifica o porquê de não voltar para a escola uma vez que o prédio, como dito, encontra-se fechado e o sofrimento dos que dependem dela é grande. Porque pagar uma fortuna em alugueis se o que precisa é só de uma linha no telhado?

Os pais dessas crianças precisam visitar a escola improvisada para ver como seus filhos estão sendo tratados. O ministério público também precisa ser acionado, afinal trata-se do bem estar das crianças e isso é de interesse coletivo.

Solicitamos ao conselho tutelar da cidade a realizar uma visita na escola acima citada.