SÃO SEBASTIÃO EM NOTÍCIAS

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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

SÃO SEBASTIÃO/ALAGOAS (conselho tutelar)

Posse do Conselho Tutelar é marcada pela ausência de Promotoria Publica e Assessores.



Aconteceu na noite deste dia 30 de Novembro, conforme previsto em edital de convocação para eleição,a posse dos membros que renovarão o Conselho Tutelar, para o período de três anos.



Presentes a reunião:
Prefeito José Pacheco Filho, e esposa.

Secretários municipais:
-Neno Macário.
-Patrícia Lane,
-Nilda Porto.
-Antônio Eduardo.
-Férenc Puskas.

Vereadores:
-Givaldo Cirilo
-Manoel Marcelino.

O prefeito eleito Charles Pacheco e também o Padre Nivaldo Barbosa.

A reunião de posse teve início às 19h30min "horário local" com atraso de trinta minutos, e, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolesceste,a Sra. Maria Augusta, presidindo os trabalhos, deu por aberta a reunião enaltecendo a importância do conselho para o bem estar das crianças e adolescentes do município.

Lembrando que está nas mãos dos novos conselheiros esta árdua tarefa.

O prefeito Zé Pacheco, usando a palavra, lamentou profundamente a ausência do ministério público, órgão parceiro primeiro do conselho, ressaltando a importância do poder executivo, lembrando que o prefeito eleito Charles com certeza dará continuidade ao trabalho e apoio e parceria em prol das crianças e adolescentes saosebastianenses.

Após sua fala a palavra passou á presidente do CMDCA, que convida a conselheira Janiele para proceder juntamente com os eleitos e suplentes o juramento de posse.

Lido o juramento, procedeu-se a entrega dos certificados dos novos membros pela ordem de votação, bem como aos seus respectivos suplentes.

A reunião teve seu termino às 20h40min, os presentes participaram no prédio da prefeitura de uma recepção oferecida pelo município.


Colaboração, FÉRENC PUSKAS

CORREIO DE SÃO SEBASTIÃO ESTA UMA NEGAÇÃO 28/11/12

 REFLETINDO SOBRE DEFICIÊNCIAS NOS SERVIÇOS DOS CORREIOS, E BANCOS QUE RECUSAM A RECEBER PAGAMENTOS DE FATURAS.

UM MORADOR DE SÃO SEBASTIÃO/AL, POSTOU NA SUA PÁGINA NO FACEBOOK, SUA INDIGNAÇÃO PARA COM O ATENDIMENTO NOS CORREIOS E O ABSURDO DO BANCO DO BRASIL EM RECUSAR O RECEBIMENTO DE CONTAS INFERIOR A R$ 1.000,00
Clique na imagem para ampliar


ACESSE IDIVAL SILVA



DEVERES DOS BANCO : Os bancos estão autorizados a celebrar convênios para pagamento de tributos, prêmios de seguros, contas de água, luz, telefone etc. Mas a instituição não é obrigada a aceitar pagamento por meio de cheques de não correntista. Já se a forma utilizada for dinheiro, a obrigatoriedade passa a existir.

De acordo com o Procon, o banco não pode forçar o cliente ou não cliente a efetuar pagamentos pelo sistema de auto-atendimento (este serviço não pode ser cobrado). Esta é uma prática abusiva, uma vez que o consumidor tem direito a usar o meio que melhor atenda às suas necessidades.


JÁ NOS CORREIOS, O PROBLEMA É A NÍVEL NACIONAL,EM MAIS UMA CIDADE DO INTERIOR DE ALAGOAS O PROBLEMAS SE ARRASTA, VEJA ABAIXO A MATÉRIA DO PORTAL MINUTO ARAPIRACA


Moradores de loteamentos e povoados localizados na zona rural de Arapiraca estão reclamando da qualidade dos serviços prestados pelos Correios. O serviço de entrega domiciliar não é feito nessas localidades e os moradores têm que buscar suas correspondências no setor de Posta Restante, que funciona na agência central, localizada na praça Luiz Pereira Lima.
Apenas um funcionário trabalha no setor e o resultado é uma longa fila e muita reclamação por parte das pessoas. “Eu venho do outro lado da cidade e quando chego aqui tenho que aguardar mais de meia hora na fila. Isso acontece pelo menos duas vezes por mês, pois preciso pegar faturas e outras correspondências”, alegou José Francisco Balbino, morador do Loteamento Cidade Nova, no bairro Senador Arnon de Melo.
Outra comunidade prejudicada com a ausência do serviço de entrega domiciliar é o Conjunto Brisa do Lago. Lá residem cerca de 2 mil famílias, que precisam ir até a agência central buscar as correspondências.
No último mês de agosto, a equipe de reportagem do Minuto Arapiraca conversou com o gerente regional de vendas dos Correios, Warley Paulino Pires. Na oportunidade, ele confirmou que o serviço de distribuição domiciliar não funciona em várias comunidades arapiraquenses.
De acordo com Warley, toda vez que surge um novo loteamento, é preciso vencer algumas barreiras burocráticas para que a distribuição seja regularizada. A primeira delas é que os vereadores enviem um projeto de lei com os nomes das ruas para que o prefeito sancione e devolva para a Câmara. A partir daí, o documento é enviado para os Correios a fim de que seja feito o recadastramento no sistema e, conseqüentemente, programados os Códigos de Endereçamento Postais (CEP’s).
Apesar de todas etapas terem sido cumpridas, a regra parece não estar sendo colocada em prática no Loteamento Jacarandá, localizado no bairro Guaribas. Naquela localidade as ruas já receberam nomes, CEP’s e placas indicativas em cada rua, mas os carteiros continuam sem entregar as correspondências.
Nossa equipe de reportagem foi até a agência central para pedir explicações ao gerente Warley Paulino, mas o mesmo não se encontrava em seu setor.

PARA RECLAMAR DOS CORREIOS ACESSE O LINK. 
RECLAMAR DOS CORREIOS:  CORREIOS
RECLAMAR NO PROCON ALAGOAS: PROCON
RECLAMAR DOS BANCOS:  BANCO CENTRAL DO BRASIL

COM MATÉRIA DO  PORTAL MINUTO ARAPIRACA




quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Professor morto respondia por homicídio; testemunhas depõem nesta 5ª


Professor morto respondia por homicídio; testemunhas depõem nesta 5ª.



Depoimentos serão feito na delegacia da cidade



Alana Berto 29 Novembro de 2012 - 12:38

Delegado de São Sebastião iniciou investigações e já descobriu que o monitor escolar tinha como apelido 'João Cão'


O delegado Everaldo Brasil, titular da Delegacia do muni­cípio de São Sebastião, dis­tante 125km de Maceió, está investigando o assassinato do moni­tor escolar João Oliveira Mendes, de 34 anos, que trabalhava na Escola Mu­nicipal Padre Anchieta, localizada no Sítio Lagoa Seca, naquela cidade.
De acordo com as apurações, a vítima respondia a um processo de um homi­cídio que ocorreu em 2011.
O educador foi assassi­nado na tarde de terça-fei­ra (27), dentro da escola.
Dessa forma, o delegado acredita que o crime tenha sido uma execução, já que três ho­mens invadiram a escola, o procuraram e disparam no monitor vários tiros de pistola calibre ponto 380 e espingarda calibre 12, sem levar nenhum pertence.
Ainda de acordo com o delega­do, a vítima também era conhecida como “João Cão”. “Nós não temos maiores de­talhes sobre este crime”, pontuou.
Ele acrescentou que os comentários na re­gião são de que a vítima fazia parte de um grupo criminoso das redondezas.
Eraldo Brasil contou que foi à residência de fa­miliares do professor com o objetivo de ouvir algumas pessoas, no entanto esta­vam todos muito chocados com o ocorrido. “Eu não achei o momento propício, mas amanhã a gente vai pegar o depoimento de al­gumas pessoas”.
O delegado afirma que já notificou algumas pes­soas que estavam na esco­la no momento do crime e vai pegar o depoimento de todas. Ele ainda acrescen­tou que muitas pessas têm medo de falar e isso com­plica as investigações.
Ainda nesta quinta-feira (29), o vigilante da escola deve ser ouvido à tarde. Familiares de 'João Cão' também foram intimados a prestar depoimento.
O crime
Ao encontrá-lo próxi­mo a alguns alunos no pátio da escola, três ho­mens encapuzados dispa­raram várias vezes. João foi atingido por tiros de pistola calibre  380 e caiu no chão. Em segui­da, outro homem,arma­do com uma espingarda calibre 12, deu um “tiro de misericórdia” no rosto do professor. No total, 10 disparos atingiram a víti­ma.
Depois de cometer o crime, os assassinos fu­giram em um Fiat Palio prata e em uma motoci­cleta. O fato ocorreu após o término do recreio e dei­xou os alunos e servidores da Escola Padre Anchieta chocados.


Professor de São Sebastião pode ter sido executado por vingança


Professor de São Sebastião pode ter sido executado por vingança.




O professor João de Oliveira Mendes, 34 anos, assassinado na tarde desta terça-feira, 27, no corredor da Escola Municipal Padre Anchieta, localizada na zona rural de São Sebastião, pode ter sido cometido por vingança. O docente era apontado com um dos supostos autores de um homicídio ocorrido na cidade no ano de 2010, conforme o que consta no portal eletrônico do Tribunal de Justiça de Alagoas.


De acordo com o delegado titular da regional de São Sebastião, Eraldo Brasil Filho, ainda é cedo para apontar os autores e as causas do crime que chocou os moradores do povoado Lagoa Seca. “Já ouvimos a irmã e a namorada, mas ainda vamos convocar outras pessoas próximas da vítima para vim depor. Em breve elucidaremos esse crime”, acrescentou.
Ainda de acordo com o Dr. Eraldo Brasil, que conversou com a redação do portal de notícias aquiacontece.com.br, algo que tem dificultado o trabalho da polícia é a recusa da população em fornecer informações sobre o crime. “Em São Sebastião impera a lei do silêncio, por isso nosso trabalho se torna ainda mais complicado. Para piorar, a maioria das testemunhas são crianças que estão amedrontadas com a triste cena que presenciaram”, complementou.
Até o momento a polícia conseguiu apurar que o crime foi praticado por cerca de três homens que deflagraram disparos de espingarda calibre 12 no rosto da vítima, deixando-a quase que irreconhecível.
 “As informações que chegaram até a gente dão conta de que dois criminosos chegaram ao local em um veículo palio de cor e placa não anotadas e outro em um moto. Também fomos informados que um dos criminosos escondia o rosto com uma toca preta, o que dá a entender que alguém no local poderia o reconhecer”, acrescentou Brasil.
O delegado não soube informar se os criminosos fugiram levando algum pertencente do professor que foi sepultado na tarde desta quarta-feira, 28.
Por Redação Portal: AQUIACONTECE

MP investiga irregularidades na Prefeitura de São Sebastião


MP investiga irregularidades na Prefeitura de São Sebastião.

por Assessoria






O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de São Sebastião, instaurou inquérito civil para investigar supostas irregularidades em licitações de combustível, merenda escolar e materiais agrícolas. Os vereadores José André Araújo e Atla de Lima Santos entraram com representação junto ao MPE para apurar denúncia contra a Prefeitura Municipal.
Também serão investigados os contratos com a empresa Multiservice, os repasses do Instituto de Previdência dos Servidores do Município (IPAM), falta de medicamentos no município, além do próprio gabinete do prefeito.
De acordo com o promotor de Justiça Mário Martins, o procedimento é “destinado a colher mais informações acerca das eventuais irregularidades, apurar novos fatos correlatos e apontar responsabilidades dos envolvidos”.
Em setembro, a Promotoria instaurou procedimento preparatório para apurar um suposto desvio de verbas públicas em serviços de transporte pela Câmara Municipal. Com a verba de gabinete, os vereadores de São Sebastião teriam gasto R$ 170 mil em locação de automóveis e R$ 240 mil em combustível.

FONTE MINUTO ARAPIRACA


quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Professor assassinado em São Sebastião era réu em um processo de homicídio


Professor assassinado em São Sebastião era réu em um processo de homicídio


por Redação com Aquiacontece.com




O professor João de Oliveira Mendes, 34, assassinado na tarde desta terça-feira (27) na Escola Municipal Padre Anchieta, localizada na zona rural de São Sebastião, era réu em um processo de homicídio, ocorrido em 2010, no município. Nesta manhã, o delegado Eraldo Brasil Filho, responsável pela investigação notificou algumas testemunhas. 

Porém, mesmo com as informações o delegado afirma que ainda é cedo apontar alguma linha de investigação sobre o caso. A namorada e a irmã foram ouvidas nesta quarta-feira (28). Funcionários e estudantes da escola serão as próximas pessoas a serem ouvidas. 
Mendes foi surpreendido por dois homens encapuzados quando estava no pátio da escola. Ele foi morto com cerca de dez tiros. Os acusados chegaram em um veículo Pálio de cor prata e uma moto, de placas não anotadas.

A ação criminosa gerou pânico nos alunos, que temiam um massacre geral. No entanto, nenhuma outra pessoa ficou ferida.





MINHA CIDADE PRECISA...


MINHA CIDADE PRECISA...

BOM,COMEÇANDO NOVA PROPOSTA PARA NOSSO POVO. AQUI CONVIDO Á TODOS DA CIDADE, POVOADOS, SÍTIOS E ADJACÊNCIAS  DE SÃO SEBASTIÃO/ALAGOAS  PARA COLOCAR EM PÚBLICO AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS.



VAMOS EXEMPLIFICAR ALGUMAS  NECESSIDADES BÁSICAS:

-FALTA DE MÉDICOS

-FALTE DE REMÉDIOS

-TRANSTORNO E LONGA ESPERA POR UM SIMPLES ATENDIMENTO

-FALTA OU DEMORA NO SERVIÇO ODONTOLÓGICO, QUANDO NÃO HÁ DEMANDA  EM EXCESSO.

-FALTA DE ASSISTÊNCIA EM GERAL AO MUNÍCIPE.

-FALTA DE PROFESSORES OU PROFESSORES NÃO QUALIFICADOS

-FALTA DA MERENDA ESCOLAR, OU MERENDA DE BAIXA QUALIDADE.

- A NÃO EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR

-ESCOLAS  SEM CONSERVAÇÃO

-FALTA DE POLICIAMENTO. “DEVER DO ESTADO”

RECLAME, SEMPRE EXIJA SEU DIREITO.

JUNTE  A MAIOR QUANTIDADE DE PROVAS, TAIS COMO:

IMAGENS, ÁUDIOS, NOMES, LOCAL, HORA, DATA.




SE VOCÊ QUER FAZER PARTE DESTE BLOG, POSTAR SUAS NECESSIDADES, DIFICULDADES OU QUAISQUER NOVIDADES.

MANDE UM E-MAIL PARA  ( ssebastiao.al@gmail.com ).


ONG DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO ACESSE:  ONGUE

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Professor é assassinado a tiros dentro de escola


Professor é assassinado a tiros dentro de escola.





Um professor identificado como João Oliveira Mendes foi assassinado a tiros, na tarde desta terça-feira (27), dentro da Escola Municipal Padre Anchieta, localizada no povoado Lagoa Seca, no município de São Sebastião. De acordo com testemunhas, dois homens armados entraram na escola à procura do professor e ao encontrá-lo desferiram os tiros.
As primeiras informações dão conta que a dupla abordou uma aluna e perguntou sobre o paradeiro do professor. Enquanto falavam com a garota, viram João Mendes no corredor, se aproximaram e atiraram. Houve tumulto e desespero por parte dos alunos e funcionários da escola.
Moradores da localidade afirmam ter ouvido vários tiros, mas somente após o trabalho da perícia será possível informar quantos disparos atingiram a vítima. As primeiras informações dão conta que as armas usadas no crime foram espingardas 12.
Também há informações de que os algozes pularam o muro da escola e fugiram sem serem identificados.
Uma guarnição da Delegacia de São Sebastião e equipes da Polícia Militar foram até o local e acionaram o Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística. O local do crime foi isolado e os alunos liberados.
A polícia agora investiga de que forma os assassinos conseguiram entrar na escola armados.
Um internauta do Alagoas24Horas entrou em contato para informar sobre crime por volta das 15h. O caso será investigado pela delegacia da cidade.
Fonte: Com agências do interior


PORTAL: AL24HORAS

sábado, 17 de novembro de 2012

Pingo - Caixa Postal

Alagoano supera 6 mil concorrentes e vence desafio de robô em olimpíada


Alagoano supera 6 mil concorrentes e vence desafio de robô em olimpíada

A presidente Dilma Rousseff não conseguiu. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tampouco.
Darilton de Lima Pinheiro, um alagoano de 22 anos, sim.
Ele foi o único a vencer o duelo com a participação de um robô em um dos jogos da "Indústria do Futuro", exposição que integra a Olimpíada do Conhecimento, promovida pelo Senai no Anhembi (na zona norte de São Paulo).
A tarefa era conduzir uma pequena arruela por uma estrutura em forma de ziguezague --sem encostar na estrutura; o robô estava ali como parâmetro, não para ser batido: ele fazia o circuito sem errar e mais rápido.



Cerca de 6.000 candidatos falharam, segundo os organizadores, entre os quais Dilma e Alckmin (eles foram à abertura do evento, que começou segunda e vai até amanhã).
O difícil, diz Darilton, nem foi ter mão firme para evitar que a arruela encostasse na estrutura, mas sim ignorar a música tensa e as dezenas de espectadores a "secá-lo".
"Tive tranquilidade e calma", diz o rapaz, que só soube que Dilma e Alckmin haviam fracassado depois.
Instrutor do Senai em Alagoas e primeiranista de engenharia mecânica em uma faculdade particular de Maceió, ele participou da Olimpíada como observador, em sua segunda visita a São Paulo --a primeira havia sido no início do ano, em um treinamento.
Como prêmio pelo feito, Darilton ganhou uma réplica em tamanho reduzido do robô Kuka KR-16, usado, entre outros, nas indústrias plástica e automotiva.


FONTE: Folha de São Paulo

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

PORTEIRAS-2012 – A ESCOLA NÃO RECEBEU OS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA POR NÃO TER FEITO A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. É TRISTE!

PORTEIRAS-2012 – A ESCOLA NÃO RECEBEU OS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA POR NÃO TER FEITO A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. É TRISTE!

No ano de 2010, a Escola Adalberto de Araújo Lessa, daquele povoado, recebeu exatos R$1.291,50, por intermédio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). 
Todavia – acreditem - além de ser cercada por arame farpado, desde 2011, a suprarreferida escola deixou de receber os supramencionados recursos do PDDE. 
O que motivou a não-recebimento do dinheiro do PDDE nos anos de 2011 e de 2012 foi a não atualização do cadastro daquela escola no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), segundo informações obtidas por esta Ongue naquela autarquia, que tem como fundamento promover e estimular melhorias na infraestrutura física e pedagógica.
É por demais triste perceber que um Prefeito que bem estudou e com qualidade escolariza seus familiares deixar que pobres crianças fiquem sem melhorias na infraestrutura física e pedagógica de sua escola, retirando-lhe o esperançar de um futuro melhor.
Talvez essa condenável prática explique o fato de uma escola estar cercada com arame farpado – um perigo enorme – e não só para a criançada.
O que leva a um médico a “proteger” o alunado com arame farpado?
Bem...
Desde 1995, para receber dinheiro do PDDE no ano seguinte, a escola deve fazer a sua atualização cadastral até o último dia útil do mês de outubro do ano em curso. Infelizmente, mais uma falha do prefeito Zé Pacheco e que a Câmara Municipal também não ver.
Em 2013, a Escola Adalberto Araújo Lessa também não receberá dinheiro do PDDE, pois nesse ano também não foi feita a atualização cadastral.
Objetivando implementar o controle social popular, a Ongue informa que até agosto de 2012, diversas escolas deste município receberam do PDDE exatos R$552.532,30. Como esse dinheiro deve ser utilizado cabe ao Conselho de cada escola decidir.
>Redação: Paulo Bomfim; Produção: Ongue de Olho em São Sebastião; Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br; Blogue: onguedeolho.blogspot.com; Data: 28-10-2011; Atualização: 28-10-2012.






PORTEIRAS-2012 – É UM DIREITO DA POPULAÇÃO REIVINDICAR A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO NAQUELE POVOADO. O DINHEIRO EXISTE E É MUITO!

PORTEIRAS-2012 – É UM DIREITO DA POPULAÇÃO REIVINDICAR A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO NAQUELE POVOADO. O DINHEIRO EXISTE E É MUITO!

Desde que esta Ongue passou a divulgar as leis orçamentárias e os balanços municipais, a população percebeu que existe muito dinheiro para investimentos nas mais diversas políticas públicas e nas obras necessárias ao desenvolvimento da cidade e dos povoados.
Esses investimentos são necessários e urgentes, pois geram (re)distribuição de renda e de condições sociais, promovendo, então, igualdade social. Investimentos em algumas obras são a construção de cemitérios nos povoados e a reforma dos existentes, inclusive do da cidade. 
O dinheiro municipal é tanto que sobra, como mostram os orçamentos e os balanços. No período de 2005 a 2011, o dinheiro para construção e melhorias de cemitérios foi de R$985.4600,00. Só em 2012, o dinheiro para construção ou melhorias de cemitérios é de R$56.000,00, sendo o orçamento de 2012. 
Mas.
..,
O orçamento foi cumprido? O dinheiro foi corretamente gasto? Onde?
Bem...
As respostas devem ser da Prefeitura e da Câmara Municipal, que aprovou o dinheiro, mas não fiscaliza o seu gasto, e do Tribunal de Contas Estadual, que elabora o parecer prévio sobre as contas de governo. Poderiam ser também da Promotoria de Justiça desta Comarca, pois o Ministério Público deve agir por iniciativa própria para proteger o patrimônio municipal e fazer cumprir a LOA.
Cemitério no Porteiras - A população do Porteiras pede ao prefeito Zé Pacheco e à Câmara Municipal a construção de um pequeno cemitério naquele povoado.
Os poderes públicos municipais sabem que existe uma dificuldade enorme para qualquer família sepultar algum parente que ali mora. O longo e difícil trajeto entre o povoado e o cemitério é feito a pé ou em veículos oferecidos por alguém, e sob forte sol ou chuva.
Estamos no final de março de 2012, quando três terços (R$14.000,01) do dinheiro destinado à construção de cemitérios nesse ano (R$56.000,00) já deveriam ter sido cumprido e algum cemitério deveria estar em construção ou em reforma.
Enfim, aqui faço o registro do apelo da abandonada população do Porteiras à Câmara Municipal e ao Prefeito para ali construir um cemitério. Quem sabe até à próxima eleição, quando por ali todos e todas passarão.
>Redação: Paulo Bomfim; Produção Ongue de Olho em São Sebastião; Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br; Blogue: onguedeolho.blogspot.com; data: 28-3-2012.






São Sebastião-2012 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – 1ª parte

São Sebastião-2012 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – 1ª parte 

O PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) informou quanto já repassou para cada escola municipal, até setembro de 2012. 
Todavia, a maioria das pessoas não sabe que esse dinheiro vem e quanto é que cada escola recebe.
O dinheiro do PDDE é repassado diretamente para a conta bancária de cada escola. Só em escola com até 97 alunos é que o dinheiro é repassado para a conta bancária do Município. 
Nas escolas com 98 ou mais alunos, quem gerencia o dinheiro do PDDE é a própria escola e não a Prefeitura.
O Conselho Escolar é quem define como gastar o dinheiro e em que gastar e com quem e com o quê.
Ouça quanto cada escola recebeu e faça um debate sobre o que cada uma poderia fazer com o dinheiro recebido.
JOSE FELIX DE CARVALHO ALVES - Centro, 13.684,60
PADRE JOSE DOS SANTOS MOUSINHO – Canabrava, 94.211,00
JOSE ARNALDO PORFIRIO DOS SANTOS - Curralinho, 44.079,20
JOSEFA LEITE DE SOUZA LIMA - 17.964,10
CAMPOS SALES - 12.896,80
DOM PEDRO I - 16.102,00
Pois é ...
O dinheiro deve ser gasto para melhorar o aspecto físico e as acomodações de cada escola, conforme cada Conselho Escolar decidir.
O Conselho Escolar é composto por representantes de pais, alunos, professores e demais funcionários. Mesmo que as pessoas não saibam, cada escola tem o seu Conselho, daí ser preciso saber quem são os conselheiros e as conselheiras.
Associações comunitárias, partidos políticos, igrejas, oscips, sindicatos, ongues, grêmios etc. deveriam participar das reuniões de cada Conselho para poderem esclarecer e informar a filiados e filiadas.

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Produção: Ongue de Olho em São Sebastião; Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br; Bloque: onguedeolho.blogspot.com; Redação: Paulo Bomfim.






quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Conselho Tutelar "ENTENDENDO MELHOR




Conselho Tutelar


O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.
Importante esclarecer que a autonomia do Conselheiro funcional não é absoluta. No tocante as decisões, estas devem ser tomadas de forma colegiada por no mínimo três Conselheiros, e não apenas por um ou dois deles. No tocante a questões funcionáis: fiscalização do cumprimento de horário de trabalho e demais questões administrativas o Conselheiro tem o dever da publicidade ao órgão administrativo ao qual vincula o Conselho Tutelar, assim como, é dever e função do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fiscalizar a permanência dos pré-requisitos exigidos pelo ECA aos Conselheiros Tutelares, em especial o da idoneidade moral e residência no município, podendo suspender ou mesmo pelo voto de censura demitir Conselheiro que comprovadamente, em processo que assegure direito de defesa e contraditório, e pelo voto da maioria dos Conselheiros (sugerindo-se 2/3 dos membros para maior segurança da deliberação) perca os pré-requisitos.
Conhecer os direitos da criança e do adolescente não é pré-requisito para candidatura a Conselheiro Tutelar. Desconhecê-los porém pode ser motivo para cassação de Conselheiro eleito e em exercício de mandato. Logo, uma vez eleito, o Conselheiro tem o dever de aprender e conhecer profundamente os direitos da Criança e do Adolescente aos quais tem a função de zelar.
Para ser Conselheiro Tutelar, a pessoa deve ter mais de 21 anos, residir no município,e reconhecida idoneidade moral, mas cada município pode criar outras exigências para a candidatura a Conselheiro, como carteira nacional de habilitação ou nível superior. Há controversia sobre isto. Havendo um entendimento majoritário de que o Município não pode acrescentar critérios aos pré-estabelecidos pelo legislador federal para candidatura a Conselheiro. Porém, como já dito acima, uma vez eleito, o Conselheiro poderia ser cassado pelo CMDCA se não manter os três critérios, na prática dois, já que nunca terá idade inferior, posteriormente. Não há que se exigir formação superior, porque Conselheiro Tutelar não é técnico e não tem que fazer atendimento técnico, para isto deve requisitar o atendimento necessário. O que o Conselheiro Tutelar precisa é ter bom senso para se fazer presente onde há violação de direitos ou indicios e possibilidades de violação e agir para cessá-la ou eliminar o risco de que ocorra. Para isto não deve fazer, mas requisitar os meios necessários a que se faça. Conselheiro Tutelar não é policial, não é técnico, não é Juiz é apenas o Zelador dos direitos da criança e do adolescente e deve requisitar ações que os garanta ou representar contra sua inobservância ao Ministério Público e Poder Judiciário para que estes façam os mesmos valer, quando administrativamente não conseguirem tal intento.
O exercício efetivo da função de Conselheiro Tutelar constitui serviço público relevante e lhe assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até definitivo julgamento.

São atribuições do Conselho Tutelar

I- atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts.98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;
II- atender e aconselhar pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art.129, I a VII;
III- promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;
IV- encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente;
V- encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
VI- providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional;
VII- expedir notificações;
VIII- requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
IX- assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
X- representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso II, da Constituição Federal;
XI- representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder. 

 

Atribuições do Conselho Tutelar

 

Art. 1º Fica incluída, no Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas, a "Semana do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade/Faculdade - Comunidade", que será celebrada durante a primeira semana do início do semestre letivo.
Art. 2º As universidades e faculdades, públicas e particulares, devem incentivar, como forma de substituição a qualquer tipo de trote, a aplicação aos calouros, na primeira semana do início do período letivo, da "Semana do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade/Faculdade - Comunidade", a qual consiste em ações de entrosamento entre os alunos novatos e veteranos com a sociedade civil, em especial a comunidade carente, mediante a prática de atos de solidariedade, atendimento de necessidades médicas, execução de ações, programas, e atividades de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas, assistência jurídica, troca de experiências, incentivo à leitura, aprendizado, jogos e outros, para que o aprendizado do ambiente e da vida acadêmica não fique limitado ao espaço geográfico da instituição de ensino.
Art. 3º A "Semana do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade/Faculdade - Comunidade" deverá ser implantada mediante ações dos alunos novatos e veteranos, em conjunto, e sob a supervisão e orientação da administração e do corpo docente das instituições de ensino.
Art. 4º As instituições de ensino deverão veicular, mediante a entrega de folhetos, colocação de cartazes em lugares visíveis, e por outras formas de divulgação, informações a respeito do conteúdo desta Lei, em especial durante a primeira semana de início de semestre letivo.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

FONTE: Wikipédia

Proclamação da República Brasileira "II"



Proclamação da República Brasileira



A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, pondo fim à soberania do Imperador Dom Pedro II. Foi, então, proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil.

A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país.

Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo, organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira.


O Golpe Militar de 15 de Novembro de 1889

No Rio de Janeiro, os republicanos insistiram que o Marechal Deodoro da Fonseca, um monarquista, chefiasse o movimento revolucionário que substituiria a monarquia pela república. Depois de muita insistência dos revolucionários, Deodoro da Fonseca concordou em liderar o movimento militar.

O golpe militar, que estava previsto para 20 de novembro de 1889, teve de ser antecipado. No dia 14, os conspiradores divulgaram o boato de que o governo havia mandado prender Benjamin e Deodoro da Fonseca. Posteriormente confirmou-se que era mesmo boato. Assim, os revolucionários anteciparam o golpe de estado, e, na madrugada do dia 15 de novembro, Deodoro iniciou o movimento de tropas do exército que pôs fim ao regime monárquico no Brasil.

Os conspiradores dirigiram-se à residência do marechal Deodoro, que estava doente com dispneia, [1] e convencem-no a liderar o movimento.

Com esse pretexto de que Deodoro seria preso, ao amanhecer do dia 15 de Novembro, o marechal Deodoro da Fonseca, saiu de sua residência, atravessou o Campo de Santana, e, do outro lado do parque, conclamou os soldados do batalhão ali aquartelado, onde hoje se localiza o Palácio Duque de Caxias, a se rebelarem contra o governo. Oferecem um cavalo ao marechal, que nele montou, e, segundo testemunhos, tirou o chapéu e proclamou "Viva a República!". Depois apeou, atravessou novamente o parque e voltou para a sua residência. A manifestação prosseguiu com um desfile de tropas pela Rua Direita, atual rua 1º de Março, até o Paço Imperial.

Os revoltosos ocuparam o quartel-general do Rio de Janeiro e depois o Ministério da Guerra. Depuseram o Gabinete ministerial e prenderam seu presidente, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de Ouro Preto.

No Paço Imperial, o presidente do gabinete (primeiro-ministro), Visconde de Ouro Preto, havia tentando resistir pedindo ao comandante do destacamento local e responsável pela segurança do Paço Imperial, general Floriano Peixoto, que enfrentasse os amotinados, explicando ao general Floriano Peixoto que havia, no local, tropas legalistas em número suficiente para derrotar os revoltosos. O Visconde de Ouro Preto lembrou a Floriano Peixoto que este havia enfrentado tropas bem mais numerosas na Guerra do Paraguai. Porém, o general Floriano Peixoto recusou-se a obedecer às ordens dadas pelo Visconde de Ouro Preto e assim justificou sua insubordinação, respondendo ao Visconde de Ouro Preto:


Em seguida, aderindo ao movimento republicano, Floriano Peixoto deu voz de prisão ao chefe de governo Visconde de Ouro Preto.

O único ferido no episódio da proclamação da república foi o Barão de Ladário que resistiu à ordem de prisão dada pelos amotinados e levou um tiro. Consta que Deodoro não dirigiu crítica ao Imperador D. Pedro II e que vacilava em suas palavras. Relatos dizem que foi uma estratégia para evitar um derramamento de sangue. Sabia-se que Deodoro da Fonseca estava com o tenente-coronel Benjamin Constant ao seu lado e que havia alguns líderes republicanos civis naquele momento.

Na tarde do mesmo dia 15 de novembro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi solenemente proclamada a República.

À noite, na Câmara Municipal do Município Neutro, o Rio de Janeiro, José do Patrocínio redigiu a proclamação oficial da República dos Estados Unidos do Brasil, aprovada sem votação. O texto foi para as gráficas de jornais que apoiavam a causa, e, só no dia seguinte, 16 de novembro, foi anunciado ao povo a mudança do regime político do Brasil.

Dom Pedro II, que estava em Petrópolis, retornou ao Rio de Janeiro. Pensando que o objetivo dos revolucionários era apenas substituir o Gabinete de Ouro Preto, o Imperador D. Pedro II tentou ainda organizar outro gabinete ministerial, sob a presidência do conselheiro José Antônio Saraiva. O imperador, em Petrópolis, foi informado e decidiu descer para a Corte. Ao saber do golpe de estado, o Imperador reconheceu a queda do Gabinete de Ouro Preto e procurou anunciar um novo nome para substituir o Visconde de Ouro Preto. No entanto, como nada fora dito sobre República até então, os republicanos mais exaltados, tendo Benjamin Constant à frente, espalharam o boato de que o Imperador escolheria Gaspar Silveira Martins, inimigo político de Deodoro da Fonseca desde os tempos do Rio Grande do Sul, para ser o novo chefe de governo. Com este engodo, Deodoro da Fonseca foi convencido a aderir à causa republicana. O Imperador foi informado disso e, desiludido, decidiu não oferecer resistência.

No dia seguinte, o major Frederico Sólon Sampaio Ribeiro entregou a D. Pedro II uma comunicação, cientificando-o da proclamação da república e ordenando sua partida para a Europa, a fim de evitar conturbações políticas. A família imperial brasileira exilou-se na Europa, só lhes sendo permitida a sua volta ao Brasil na década de 1920.

FONTE: wikipedia.org