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sábado, 13 de outubro de 2012

DINHEIRO DO TESOURO NACIONAL

DINHEIRO DO TESOURO NACIONAL 

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou parte do dinheiro que a União repassou para São Sebastião, até agosto-2012.
O dinheiro é oriundo dos tributos que todos nós pagamos e compõem fundos constitucionais ou legais. 
Ouça agora quanto é cada valor.
Procure saber como o dinheiro está sendo gasto e inclua-se nas atividades de controle social popular. Defenda um
 Município com melhor qualidade de vida.

FPM (Fundo de Participação do Município) 9.712.802,52
Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) 41.376,01
ITR (Imposto Territorial Rural) 1.968,49
ICMS – compensação da Lei Kandir (LC 87-1996) 10.519,82
Royalty Nacional 168.480,61
Bolsa Família Nacional 5.141.810,00

Pergunte como se divide e quem se beneficia desse dinheiro.
A divisão do “bolo” acontece quando da elaboração, pela Prefeitura, e da votação, pela Câmara, do projeto da Lei Orçamentária Anual (pLOA).
É nesse momento que o prefeito e os parlamentares decidem quem vai ser beneficiado ou prejudicado na divisão dos recursos.
Associações comunitárias, partidos políticos, igrejas, grêmios, oscips, sindicatos, ongues etc. devem participar da elaboração e da votação do orçamento municipal, com a finalidade de defender melhores condições de vida para toda a nossa população.
Alguém topa?
















Fonte: Ongue de Olho em São Sebastião - imeio:ongdeolhoss@bol.com.br - blogue:www.onguedeolho.blogspot.com – redação: Paulo Bomfim

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